Defensoria pede adiamento do Enem por causa da pandemia

A Defensoria Pública da União entrou, ontem, com uma ação na Justiça Federal de São Paulo em que pede, em tutela de urgência, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, cujas provas serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro), em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas. A informação foi divulgada em matéria da Agência Estado.

Os jornalistas ouviram o defensor João Paulo Dorini, que argumenta que a prova vai ocorrer em pleno pico da segunda onda de infecções, "sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão", escreveu.

O documento foi encaminhado ao Juízo da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo e também cita as desigualdades educacionais ampliadas pelo regime de aulas remotas durante o ano de 2020.

Segundo a ação, "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19".

NA entrevista, o defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem e destaca sistemas de saúde já colapsados em algumas cidades do País.

Para Dorini, a situação é nova, em razão de tratar-se de uma segunda onda de infecções. "E essa alteração da realidade fática agravando-a, justifica a concessãode uma nova tutela de urgência, para que o exame seja adiado até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora."

A Agência Estado também ouviu a epidemiologista Ethel Maciel. Na avaliação da médica o momento da pandemia no Brasil é grave e várias regiões podem registrar cenas que não viram na primeira onda, como o colapso do sistema de saúde e filas para UTI.

"Considero que vamos colocar muitas vidas em risco e alguns candidatos precisam se locomover para chegar até o local de prova, vamos ter de mobilizar muitas pessoas", diz ela, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). "Esse jovem se contamina na prova, vai para a casa e leva a doença para lá. Estamos em um momento da pandemia em que essa prova seria muito inadequada, fere todas as nossas estratégias sanitárias."

Outro profissional ouvido pela reportagem, o infectologista Celso Granato, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ainda destaca o risco de que pessoas doentes escondam os sintomas para não perder a data da prova e, portanto, a chance de ingressar no ensino superior.

Sobre isso, o Inep afirma que pessoas com sintomas ou confirmação da covid-19 não devem comparecer ao local de prova, mas podem pedir a reaplicação do exame. Nesses casos, é preciso apresentar documentação que comprove sintomas ou a doença na página do participante na internet.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização da prova, vem afirmando que a data está mantida e que há condições seguras de realização do exame.