Arthur Lira admite que estados podem perder dinheiro com alteração no ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem, 5, em entrevista à imprensa que deve pôr em votação na quarta-feira da próxima semana uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis. O parlamentar afirmou ainda que os estados podem sim, perder arrecadação caso a pauta avance.

Apesar de confirmar a perda de arrecadação, o presidente da Câmara afirmou acreditar que os entes podem suportar esse ajuste nas contas em razão do momento de alta constante do preço dos combustíveis.

O objetivo da medida seria baixar os preços. Segundo ele, haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Arthur Lira explicou que a proposta em trâmite na Câmara vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos Estados.

Ele reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria. O imposto viria em cima de toda a cadeia produtiva e, por isso, a necessidade de alteração na cobrança dos Estados.

“O problema que analisamos é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis, o ICMS é um primo malvado, ele contribui para o aumento dos combustíveis, pois é aumento em cima de aumento com toda a cadeia produtiva”, disse.

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