Oito são condenados por desviar R$ 5,5 milhões para qualificar pobres em Alagoas

A Justiça Federal condenou oito pessoas envolvidas em um esquema que desviou 5,4 milhões de recursos públicos que eram destinados à qualificação profissional e outras ações de apoio a pessoas de baixa renda em Alagoas, Rio Grande do Norte, na Paraíba e Pernambuco.

A condenação determinada pela juíza federal Moniky Mayara Costa deriva de uma ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte que apontou a improbidade administrativa. A operação do MP foi intitulada de "Operação Êpa!". Com a decisão judicial, os envolvidos terão de ressarcir esse valor aos cofres públicos.

Os oito condenados já haviam sido sentenciados em primeira instância, na Ação Penal 0812298-73.2016.4.05.8400. São: Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Flávio de Aquino Carvalho, Sidney Rodrigues dos Santos, Jairo Duarte Pinheiro, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Wagner de Lima Costa e Valter de Carvalho.

Os recursos desviados entre 2006 e 2011 se originaram de convênios e contratos administrativos firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e de Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto ÊPA!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), ambas entidades potiguares.

Ao todo, segundo aponta o Ministério Público Federal, foram mais de R$ 22 milhões em recursos movimentados que foram destinados a projetos de qualificação profissional, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais nos RN demais estados nordestinos.

Seguno a investigação da Polícia Federal, que teve início em 2010, o grupo simulava as cotações, fraudando diversos documentos, alguns dos quais pertencentes a clientes dos serviços de contabilidade da presidente do instituto. Dentre os concorrentes ou vencedores das licitações figuravam empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes.

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