Ufal diz não ter verba para reajustar valores de bolsas em 2023

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou uma Nota Técnica alertando para o menor Exercício Orçamentário desde o início do programa de Restruturação e Expansão das Universidades (Reuni) em 2009. Segundo a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 apresenta um novo corte nos valores destinados para o funcionamento da Ufal. Isso significa que a universidade não terá recursos para reajustar as bolsas de estudo dos estudantes.

De acordo com a Nota Técnica, a média de empenho por ano dos últimos cinco anos para contratações e terceirizações de serviços de funcionamento e manutenção da estrutura da Ufal é de R$ 54,5 milhões anual. Para 2023, a projeção é de um custo de R$ 53,9 milhões, mas ainda abaixo do necessário para o funcionamento adequado da instituição.

A Ufal acumula uma dívida estimada em R$ 15 milhões e tem um orçamento discricionário 13% abaixo da inflação do período. Segundo a Nota da Proginst, a LOA da Ufal de 2023 representa para a economia de Alagoas menos do que em 2009.

Embora os estudantes da Ufal possam contar com o pagamento das bolsas de estudo, o reajuste dos auxílios financeiros aos estudantes, estimado em 70% sobre a execução atual, não será possível com a dotação atual disponível de pouco mais de R$ 2 milhões. A projeção para a Ação de Fomento às Ações de Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão, na rubrica 20GK, seria de R$ 3,4 milhões e ainda consta um déficit aproximado de R$ 500 mil reais para cumprir com os atuais valores.

A equipe da Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO) da Proginst já está se preparando para atualizar os valores das bolsas de estudo e assistência estudantil assim que houver recomposição orçamentária pelo Ministério da Educação (MEC).

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