AFUNDAMENTO DO SOLO

Relatório que detalha demolição de imóveis desocupados é apresentado

Braskem não poderá construir em áreas demolidas
Por Com Agências 03/05/2023 - 20:18
Atualização: 03/05/2023 - 20:19
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Reprodução / RIMA
Braskem não poderá construir em áreas demolidas
Braskem não poderá construir em áreas demolidas

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que detalha o plano para demolição dos imóveis desocupados nos cinco bairros afetados pelo afundamento de solo em Maceió foi apresentado em audiência pública nesta quarta-feira, 3. 

O RIMA apresenta de forma resumida as atividades que compõem o processo de demolição, área de intervenção, planejamento das ações, áreas de influência, caracterização ambiental, impactos ambientais previstos e programas socioambientais propostos.

As atividades serão realizadas no prazo de 36 meses, mas somente após a liberação das licenças dos órgãos competentes. Não há data para o início das demolições.

As atividades de demolição dos imóveis estão divididas em 3 fases:

Fase 1 – Atividades de Pré-Demolição; Fase 2 – Demolição; Fase 3 – Atividades de Pós-Demolição.

As áreas dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Farol e Bom Parto foram divididas em 11 setores, com o objetivo planejar de forma adequada a execução das atividades de demolição e garantir a segurança das pessoas e proteção do meio ambiente. 

Os setores são: 

M1 – Mutange 1
M2 – Mutange 2
P1 – Pinheiro 1
P2 – Pinheiro 2
P3 – Pinheiro 3
F1 – Farol 1 |
BP1 – Bom Parto 1
B1 – Bebedouro 1
B2 – Bebedouro 2
B3 – Bebedouro 3

No mapa consta ainda uma área identificada como Zona Especial de Preservação Cultural (ZEP), contendo 46 imóveis do Bebedouro que não serão demolidos devido ao interesse histórico e Unidades Especiais de Preservação Cultural (UEPs). Quaisquer intervenções nessas edificações dependerão de prévia autorização dos órgãos competentes.

A sequência das demolições será:

1) Demolições de edificações de 1 (um) a (quatro) pavimentos
2) Demolições de edificações de 5 (cinco) a 6 (seis) pavimentos
3) Demolições de edificações acima de 6 (seis) pavimentos

A divisão foi pensada para favorecer a mobilidade no entorno dos bairros de Pinheiros, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. 

A Braskem não poderá construir nas áreas de demolição. As demolições dos imóveis desocupados estão previstas no Termo de Acordo Socioambiental firmado com o Ministério Público Federal, com participação do Ministério Público do Estado de Alagoas.

Nesse mesmo acordo, a Braskem se comprometeu a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos do fenômeno geológico. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá que ser permitida pelo Plano Diretor do Município.

Após as demolições, será executada a proteção do solo desnudo por meio de implantação de cobertura vegetal, dentro das áreas que foram demolidas. A aplicação da camada de cobertura vegetal será feita por meio do processo de hidrossemeadura aplicado nas áreas, com sementes de espécies adaptáveis ao solo local.

Desde que começaram a surgir rachaduras nas áreas afetadas, ainda em 2018, mais de 14 mil imóveis tiveram que ser desocupados. A Braskem criou um Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação em 2019 para indenizar essas. Até então, já foram pagas mais de 16 mil indenizações.

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