Testemunhas descartam legítima defesa no assassinato do empresário italiano no Francês

Testemunhas oculares ouvidas na primeira audiência de instrução sobre o assassinato do empresário italiano Fábio Campagnola descartaram a tese de que o crime foi cometido em legítima defesa. O advogado da família da vítima, Marcelo Medeiros, afirmou em entrevista que a tese "não consegue se sustentar diante dos depoimentos ouvidos na audiência. Não há sequer um elemento que sustente essa tese”, afirmou.

A audiência ocorreu na ocorreu nessa terça-feira,4,na 2ª Vara de Marechal Deodoro. O acusado no homicídio é o policial militar da reserva José Pereira da Costa. O crime aconteceu no Francês em janeiro deste ano. O advogado informou que as testemunhas foram unânimes em seus depoimentos sobre à dinâmica do homicídio. 

“Elas reforçaram que o PM reformado [acusado] já chegou no estabelecimento da vítima muito alterado, derrubando as mesas da sorveteria, proferindo palavras de baixo calão, colocando o dedo no rosto do Fábio e que chegou a cuspir no rosto da vítima, momento em que os dois entraram em luta corporal.”

A família do italiano afirmou que a defesa vai manter a hipótese de homicídio qualificado em decorrência de motivo fútil e praticado de forma que impossibilitou a defesa da vítima. “O segundo disparo foi dado no momento em que o Fábio já estava no chão, sem possibilidade nenhuma de se defender”, pontuou.

O empresário Fábio Campagnola foi morto a tiros após uma discussão por conta de um carrinho de churros. Na ocasião, a esposa do policial desejava instalar o equipamento na frente da sorveteria, estabelecimento comercial do italiano. Inicialmente, a discussão ocorreu entre o empresário e a mulher, que posteriormente chamou o marido para resolver a situação.

O policial militar aparece nas imagens recolhidas pela polícia agredindo o italiano. Em segue, ele persegue e atira na vítima, que cai em via pública. O policial se aproxima e faz um disparo no empresário caído, agonizando. José Pereira é conhecido por presidir uma associação de transportadores. Informações não oficial apontam que o acusado também é proprietário de uma pousada.

No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade para o policial militar da reserva. Segundo a defesa do acusado, o PM estaria passando por constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que ele está preso há seis meses, sem que sequer tenha iniciado a instrução criminal. A instrução é a fase processual penal que faz o processo avançar para o julgamento.

O relator do processo, ministro Reinaldo Soares da Fonseca, negou o pedido e ainda ressaltou que compete à defesa a demonstração de maneira inequívoca, por meio de documentos, da suposta existência de constrangimento ilegal imposto ao acusado.