ALAGOAS

Deputada busca apoio para aprovação do Projeto de Lei "Não se Calem"

Cibele Moura argumenta que o projeto "Não se Calem" tem como foco principal a vítima
Por Redação 14/07/2023 - 08:15
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Assessoria
Deputada Cibele Moura
Deputada Cibele Moura

A deputada estadual Cibele Moura (MDB) está utilizando as redes sociais como uma plataforma para buscar apoio à aprovação do Projeto de Lei "Não se Calem", que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto tem como objetivo estabelecer medidas protetivas e propor maior atenção às vítimas de violência em locais de lazer, tanto públicos quanto privados. 

A parlamentar afirma que a proposta é baseada em um modelo de protocolo utilizado em Barcelona, Espanha, que facilitou as investigações no caso que resultou na prisão do jogador Daniel Alves. A deputada foi sensibilizada por um episódio que chamou sua atenção para o alarmante número de casos de estupro no Brasil, que registra em média 822 mil ocorrências por ano, equivalente a dois estupros a cada minuto. 

Diante dessa realidade preocupante, Cibele Moura argumenta que o projeto "Não se Calem" tem como foco principal a vítima e busca tornar Alagoas um exemplo no combate à violência contra a mulher. A criação de medidas públicas eficazes é uma urgência e uma prioridade em seu mandato, ressalta a deputada. A elaboração do projeto contou com a participação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel-AL), da Secretaria de Segurança Pública e da Patrulha Maria da Penha. 

Essas entidades colaboraram para a construção de um conjunto de propostas que visam oferecer maior segurança e proteção às mulheres em ambientes de lazer, promovendo a conscientização sobre a importância de denunciar casos de violência e o apoio às vítimas.

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