Reunião entre MPT e Voa Nordeste termina sem acordo para pagar funcionários

A reunião entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e o Consórcio Voa Nordeste, responsável pelas obras de ampliação do aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió, terminou sem acordo para o pagamento de cerca de 150 ex-funcionários que não receberam suas verbas rescisórias.relacionadas_esquerda

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, encerrou o procedimento de mediação na última quinta-feira (20), devido à falta de consenso entre as partes. Diante disso, o MPT irá instaurar uma denúncia nos próximos dias para investigar o não pagamento das verbas rescisórias e apurar as responsabilidades pelas irregularidades constatadas.

A Aena Brasil, empresa responsável pela gestão de diversos aeroportos no país, incluindo o de Maceió, afirmou durante a audiência que o Consórcio Voa Nordeste é o empregador e, portanto, responsável pelos pagamentos das rescisões contratuais aos trabalhadores. A Aena também ressaltou que o consórcio não cumpriu cerca de R$ 45 milhões do contrato firmado e que existe um seguro-garantia para casos de descumprimento, porém, essa garantia não pode ser utilizada para o pagamento das rescisões.

Por sua vez, o Consórcio Voa Nordeste alegou que existe um valor retido pela Aena e que disponibilizou os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRTCs) e as guias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para todos os trabalhadores que o procuraram. No entanto, o consórcio afirmou que não possui recursos para quitar as verbas rescisórias, apesar de manifestar interesse em chegar a um acordo com os trabalhadores.

Publicidade