Lideranças do MDB querem CPI na Câmara de Maceió para investigar Braskem

Lideranças do MDB ligadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) buscam, em novo embate, uma nova frente para investigar contratos da Braskem com a Prefeitura de Maceió e pressionam pela instalação de um colegiado (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Vereadores de Maceió. A maioria da bancada municipal da legenda, no entanto, apoia o prefeito João Henrique Caldas (PL), aliado de Arthur Lira, e já se posicionou contra a instauração, segundo apuração do O Globo.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um órgão próprio do Poder Legislativo, instituído especial ou permanentemente, com os poderes de investigação similares aos judiciários, a fim de apurar, por prazo certo; fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má gestão da coisa pública por seus administradores; podendo encaminhar as suas apurações ao Ministério Público, para que se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Na Câmara de Vereadores de Maceió o movimento representa mais um capítulo da rivalidade entre Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, que estará no palanque do prefeito JHC no pleito deste ano.

Autora do pedido, a vereadora Teca Nelma (PSD) conseguiu até agora sete assinaturas, duas a menos do que o mínimo necessário. Com sete assinaturas, o pedido para criar uma comissão para apurar eventuais irregularidades em contratos firmados pela Braskem com a prefeitura de Maceió não teve adesão de cinco dos nove vereadores do MDB — a maior bancada do Legislativo municipal, que tem 25 parlamentares. São necessárias ao menos nove assinaturas para que o colegiado seja instaurado. Nesse caso, cabe ao presidente da Casa, Galba Netto (MDB) apenas publicar a criação da comissão.

Dos nove vereadores emedebistas, quatro apoiam a investigação: Zé Márcio Filho (MDB), Kelmann Vieira (MDB), Fernando Hollanda (MDB) e Gaby Ronalsa (MDB). Resistem à CPI os outros cinco: Galba Netto, Chico Filho, Luciano Marinho, Brivaldo Marques e Silvânia Barbosa. A maioria apoia o prefeito JHC (PL).

Diante de insatisfação da ala de Renan Calheiros com a posição dos correligionários, o diretório municipal do partido anunciou a perda de espaço do grupo divergente na executiva local da sigla. "Os vereadores que não cumpriram o que ficou decidido pela executiva estão com as atividades partidárias suspensas. Não representam mais o MDB", afirmou o deputado federal Rafael Brito, presidente municipal da sigla.

O deputado acusa JHC de ter usado a aplicação de recursos de emendas parlamentares e nomeações a cargos na gestão municipal para atrair emedebistas para a base. Entre eles, está Chico Filho, que indicou o irmão Felipe Holanda para a secretaria adjunta de Gestão de Pessoas de JHC. Já o presidente da Casa, Galba Neto, indicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Cavalcante.

Próximo a Renan Calheiros, Rafael Brito é tido como potencial pré-candidato do MDB em Maceió, e deve enfrentar JHC, que vai tentar a reeleição em outubro.

Rivais nas urnas

Interlocutores do prefeito afirmam que a movimentação do MDB pela comissão especial mostra a ingerência da sigla com a sua própria bancada. Na Câmara Municipal, parlamentares de oposição apontam que houve acordo entre integrantes da base, encampado por aliados do prefeito, para não assinar o pedido. JHC nega ter tratado do assunto com qualquer vereador.

"A maioria dos vereadores é da base. Nós, da oposição expressa, somos entre sete e oito", afirma Teca Nelma (PSD), autora do requerimento. A vereadora diz buscar uma atuação coordenada com a CPI da Braskem, instaurada no Senado em dezembro, caso o colegiado saia do papel.

Ao GLOBO, JHC afirmou que a discussão de uma comissão especial neste momento se volta para interesses de olho no pleito de outubro. "A grande motivação é que estamos em ano eleitoral, e esses factoides acabam sendo criados. O acontecimento foi em 2018. Por que levantar só agora? Eles tinham mandato ou ocupavam cargos públicos, e não tinha nenhuma manifestação", comenta.

À Folha de S.Paulo, a vereadora Teca Nelman disse estar confiante que a pressão popular vai convencer os resistentes. "É algo que a gente sente nas ruas, a população quer a investigação. A Câmara não pode se omitir sobre esse caso", afirma.

A disputa em Maceió se nacionalizou diante do incômodo de aliados de Renan Calheiros no Congresso, mirando a redução de influência de Arthur Lira em Alagoas.

Publicidade

Continua após a publicidade