A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está investindo em capacitação para técnicos e gestores municipais, visando um encerramento de mandato eficiente e transparente. Com isso, a AMA está oferecendo uma série de cursos que abordarão temas cruciais para o fechamento do ciclo administrativo. O primeiro curso ocorreu recentemente, e agora o calendário completo foi divulgado, trazendo uma variedade de assuntos essenciais para os gestores municipais. Ao todo serão mais de 900 vagas para atender as diferentes áreas das 102 prefeituras de Alagoas.

O presidente da AMA, Hugo Wanderley, destacou que o reforço na capacitação dos servidores municipais é um dos pilares da entidade, que busca há mais de 40 anos melhorar as gestões e as cidades. “Divulgar o nosso calendário de capacitação permanente é de grande felicidade para mim como gestor da AMA e como prefeito, pois sei que os nossos servidores terão a oportunidade de ampliarem seu conhecimento técnico e aplicarem nas prefeituras”, afirmou Wanderley.

Pedro Ferro, gerente institucional da AMA, reforça que toda a Associação se movimenta para a realização desses eventos e que ampliar a oferta de vagas é essencial para melhorar os serviços nas cidades. “É muito gratificante ver a Casa do Municipalismo lotada em dias de eventos, todos os colaboradores da AMA têm ciência do importante papel que cumprem nessas ações, pois sabem que os cursos e capacitações pretender elevar a qualidade do serviço público”, disse.

Confira a programação dos cursos AMA 2024:

11 e 12 de março – Orientações para final de mandato (Encerrado)Neste evento inaugural, foram apresentados os principais órgãos de controle, com o objetivo de informar os gestores sobre suas obrigações durante o pleito eleitoral. Temas como regras de transição, questões de improbidade e condutas vedadas serão debatidos durante o ciclo de palestras.

25 e 26 de março – Eleições 2024O curso Eleições 2024 contará com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e consultores jurídicos, que abordarão temas essenciais para os gestores que concorrerão às eleições ou apoiarão possíveis sucessores. Os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre a legislação eleitoral e a adequação dos candidatos às normativas do TRE.

16 e 17 de abril – Implantação da nova lei de licitaçõesDiante das mudanças trazidas pela nova lei de licitações, este curso abordará temas fundamentais como gestão e fiscalização de contratos, registro de preço e instruções da fase preparatória. O objetivo é fornecer aos gestores municipais as ferramentas necessárias para lidar com as demandas da área de licitação.

14 e 15 de maio – Excedente de contratação (Art. 20, III, b da LRF)Este curso visa cumprir a determinação do Art. 20, III, b da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para despesas com pessoal. A AMA orientará os gestores sobre as providências legais para readequação desses gastos, visando evitar problemas como Improbidade Administrativa ou infrações penais.

11 e 12 de junho – Dívidas previdenciárias e as implicações para a gestão municipalCom foco nos procedimentos administrativos relacionados às dívidas previdenciárias, este curso auxiliará os municípios no parcelamento previdenciário e na redução das alíquotas impostas.

16 e 17 de julho – Utilização da DCTF WEB e do PERD/COMP WEBEste curso abordará os passos necessários para transmitir a DCTFWEB no sistema de declaração, além de explorar as funcionalidades do sistema de compensação pelo PERDCOMP WEB.

Detalhes sobre os cursos e as inscrições serão divulgados em breve.

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