O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital condenou um chileno, cuja identidade não foi divulgada, por descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-esposa. A sentença foi proferida na última quarta-feira, 29, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 3.

A decisão foi da juíza Soraya Maranhão, que condenou o réu a uma pena de um ano, seis meses e 28 dias de reclusão e uma multa pelo crime de perseguição. Já pelo descumprimento das medidas protetivas, foi condenado a nove meses e 18 dias de detenção.

As penas deverão ser cumpridas, inicialmente, no regime semiaberto. A juíza, no entanto, manteve a prisão preventiva do acusado por entender haver risco concreto de reiteração delitiva e também pela necessidade de proteger a vítima.

De acordo com a magistrada, ocorreram muitas ameaças que caracterizaram a perseguição e afetaram a moral e a saúde psicológica da vítima. Conforme a decisão, a vítima atualmente está em tratamento devido aos traumas causados pela perseguição promovida pelo réu.

"A perseguição foi perpetrada em diversos locais, tais como a residência da vítima e seu local de trabalho, e através de diversas pessoas, pois, além das palavras ameaçadoras proferidas diretamente à vítima, o acusado também a ameaçou e a xingou perante terceiros", afirmou a juíza.

O caso aconteceu no dia 3 de março deste ano, quando o réu invadiu o condomínio onde a vítima mora, na parte alta de Maceió, e a difamou. Em um áudio, ele chegou a dizer que iria comprar uma pistola e matar a ex-esposa. Dois dias depois, o homem ligou para o trabalho da vítima e a ameaçou novamente.

A vítima então registrou um boletim de ocorrência e solicitou medidas protetivas contra o ex-marido, que foram concedidas pela Justiça. Mesmo intimado, o réu continuou com as ameaças e foi preso no dia 10 de março. Em depoimento, negou saber que a vítima tinha medidas protetivas contra ele. Disse que não se lembrava de ter falado com o oficial de justiça.

Em seu depoimento, o homem afirmou que tinha ameaçado a ex-esposa quando ela disse que iria pedir a guarda unilateral da filha. Além disso, confirmou também já ter respondido a um processo da Lei Maria da Penha por uma briga com a ex-mulher.