A Prefeitura de Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, exonerou todos os servidores comissionados da Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi formalizada pelo Decreto 038, assinado pelo prefeito Allan de Jesus e publicado no Diário Oficial dos Municípios em segunda-feira, 2.

O texto do decreto informa que a medida tem como objetivo a reestruturação da Secretaria de Educação. A justificativa apresentada destaca a necessidade de garantir economicidade, eficiência e ajustes na condução administrativa da pasta.

"Por fim, que a atual administração está firmemente comprometida em conduzir a gestão municipal com economicidade, eficiência e austeridade, para oferecer o melhor dos esforços e alcançar resultados satisfatórios nas ações junto à comunidade", diz trecho do decreto.

O documento também estabelece prazo de cinco dias para que servidoras gestantes comprovem a condição por meio de documentação. Essa exigência tem como finalidade assegurar a aplicação do direito à estabilidade previsto na legislação.

Com a medida, todas as funções comissionadas na secretaria foram encerradas, mas não foram especificadas quais áreas internas poderão ser reorganizadas a partir da decisão. A prefeitura não divulgou informações adicionais sobre como a gestão será estruturada.