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MPF e Ministério da Saúde discutem desafios na luta contra a meningite
Situação preocupante é reconhecida por técnicos que pedem ajustes em protocolos de atendimentoNa tarde desta quinta-feira (15), uma reunião foi realizada no Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, a pedido de técnicos do Ministério da Saúde (MS), para discutir a gravidade da incidência de meningite do tipo B que afeta o estado. A reunião acontece dias antes da audiência pública agendada para o próximo dia 21, no MPF.
Durante a reunião, foram destacados os progressos alcançados, como a melhoria nos protocolos de atendimento e a capacitação de profissionais de saúde. No entanto, o MS também apontou a necessidade de ajustes adicionais, sobretudo na implementação de protocolos de exames e atendimentos.
Em resposta a essa demanda, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Vigilância em Saúde e Ambiente do MS serão destacadas para um trabalho de orientação e treinamento dos profissionais de saúde da rede pública estadual e municipal. O MPF informou que acompanhará de perto essa articulação entre a Força Nacional, o estado e o município de Maceió, monitorando o cumprimento das recomendações técnicas trazidas pelo MS.
Um dos pontos de especial interesse foi a inclusão da vacina contra meningite do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS. Os representantes do MS explicaram que, embora a proposta esteja sendo estudada internamente, o alto custo da vacina e o fato dela ser produzida fora do Brasil por um único laboratório são complicadores para que essa incorporação possa acontecer no curto ou médio prazo.
Contudo, o procurador da República Bruno Lamenha manifestou preocupação com as dificuldades na incorporação da vacina, ressaltando que, diante da situação crítica em Alagoas, especialmente em Maceió, a vacinação deve ser tratada como uma prioridade urgente para as crianças alagoanas.
“O Ministério Público Federal compreende que a vacina, sozinha, não faz a política pública de enfrentamento da meningite. Contudo, diante da alta letalidade da doença, se há uma vacina disponível e aprovada pela ANVISA, ela pode ser a diferença entre a vida e a morte de um bebê ou criança doente. É papel do Poder Público, no nível federal, estadual e municipal, encontrar caminhos para prover todos os meios disponíveis para proteger a população, inclusive a vacina”, comentou o procurador regional dos direitos do cidadão (PRDC).
Representaram o MS no encontro: Eder Gatti Fernandes, diretor do departamento do Programa Nacional de Imunizações; Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Coordenadora geral de vigilância das doenças imunopreveníveis; Rodrigo Stabeli, diretor da Força Nacional do SUS, e; Bruna Battaglia de Medeiros, assessor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações.
Reunião com deputado estadual Alexandre Ayres
Após a reunião com o Ministério da Saúde, o procurador da República Bruno Lamenha se reuniu com o deputado estadual Alexandre Ayres para discutir o mesmo tema. O deputado buscava compreender a finalidade da audiência pública marcada para a próxima quarta-feira, dia 21, às 14h, com o intuito de unir esforços no combate à meningite no estado. Ayres reforçou a importância da articulação entre as diferentes esferas de governo e manifestou apoio às iniciativas do MPF.
A reunião reforçou o compromisso das instituições em continuar monitorando a situação e em trabalhar de forma conjunta para enfrentar a situação de endemia de meningite do tipo B em Alagoas, com foco na proteção da saúde da população.
Audiência pública
"A situação dos casos de doença meningocócica em Alagoas e a viabilidade de introdução da vacina contra o meningococo tipo B na rede pública”
Data: 21/08/2024
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República em Alagoas
End.: Juca Sampaio, 1800, Barro Duro - Maceió/AL
Inscrições: [email protected]