RIO LARGO

Juiz multa candidata Izabelle Lins por publicar pesquisa irregular

Candidata perdeu as eleições e terá de pagar R$ 53,2 mil por infração eleitoral
Por Tamara Albuquerque 09/10/2024 - 12:52

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Reprodução/Instagram/@izabellelins
Izabelle Lins e Mima
Izabelle Lins e Mima

A Justiça Eleitoral deu parecer favorável ao candidato a vereador por Rio Largo, Pedro Victor de Araújo Júnior, que entrou com representação contra a candidata a prefeita Izabelle Lins (PDT) e o fotógrafo das mídias sociais da campanha Pedro Júnior Feitosa, por divulgação de pesquisa não registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa foi publicada nas redes sociais do fotógrafo para favorecer a candidata, segundo a denúncia.

Os representados contestaram as informações, alegando que foi divulgado nas redes apenas a enquete eleitoral, o que não ensejaria a aplicação de penalidade. Também afirmaram que não houve provas de que a publicidade beneficiou Izabelle Lins ou de que a candidata tinha conhecimento da postagem. 

Apesar dos argumentos, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da representação, considerando que houve violação das normas do TSE, o que implica na aplicação de multa que pode variar entre R$ 53.205,00 e R$106.410,00.

Na postagem com a logo de Izabelle Lins, o áudio destacava: "Eu recebi o resultado de uma pesquisa aqui que foi encomendada pelo Rafael, pelo DataSensus, onde mostra, na estimulada, a Izabelle com 37% e o Carlos Gonçalves com 42%, só que a margem de erro dessa pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, pra mais ou pra menos, com nível de confiança de 95%, o que mostra empate técnico entre os dois candidatos. Isso é muito bom pra gente e muito ruim pra eles. Inclusive eles bloquearam o resultado dessa pesquisa de se tornar público no período eleitoral. No site do TRE tá bloqueado e só vai se tornar público somente depois das eleições. Obviamente porque teria uma desvantagem pra eles, né. Então passa aí pra equipe que é um resultado muito promissor e Izabelle vai ganhar, viu?".

O áudio deixa claro que a postagem no instagram do fotógrafo não se trata de enquete, mas sim de pesquisa eleitoral sem registro e sem as informações exigidas pelo art. 10 da Resolução do TSE sobre o assunto. O perfil do Instagram em que foi postado o story é privado e conta com cerca de 3.700 seguidores. O juiz Guilherme Bubolz Bohm condenou os dois envolvidos a uma multa de R$ 53,2 mil. Izabelle Lins (PDT)recebeu no domingo das eleições 10.848 votos, correspondente a 21,03% dos votos válidos no município.


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