SEGURANÇA

Governo de Alagoas propõe criação de Departamento de Aviação com 18 cargos

Texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação urgente
Por Bruno Fernandes 23/10/2024 - 09:07

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Divulgação
DEA vai gerir recursos aéreos utilizados para serviços públicos essenciais
DEA vai gerir recursos aéreos utilizados para serviços públicos essenciais

O Governo de Alagoas protocolou na Assembleia Legislativa (ALE) um Projeto de Lei para criar o Departamento Estadual de Aviação (DEA). A proposta, enviada na terça-feira. 22, inclui a criação de 18 cargos comissionados e foi pedida sua apreciação em caráter de urgência.

Segundo a mensagem enviada ao Parlamento, o DEA vai gerir recursos aéreos utilizados para serviços públicos essenciais, como segurança, saúde e defesa civil. A centralização será feita por uma autarquia vinculada ao Gabinete Civil.

"A autarquia trará benefícios diversos à administração Pública Estadual ao possibilitar a criação de um sistema eficiente e integrado para a operação, manutenção, fiscalização de aviação", diz trecho do projeto.

O DEA será responsável pela gestão, operação, manutenção e fiscalização de aeronaves e infraestruturas aeronáuticas, como aeroportos e helipontos. Isso inclui tanto aeronaves do Estado quanto aquelas sob locação, comodato ou cessão, além de demais infraestruturas vinculadas.


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