Regina Duarte terá de devolver R$ 319 mil de projeto da Lei Rouanet

A atriz Regina Duarte, que foi secretária especial de Cultura do governo Bolsonaro, teve recusada a prestação de contas de um projeto seu financiado pela Lei Rouanet. Agora, terá de devolver o valor de R$ 319,6 mil para o Fundo Nacional da Cultura.

A informação consta de uma publicação no Diário Oficial de quinta-feira, 21. Nele, Hélio Ferraz de Oliveira, atual secretário, recusa recurso da empresa A Vida É Sonho Produções Artísticas, que pertence à atriz e seus filhos, e, dessa forma, reprovou a prestação de contas do projeto da peça Coração Bazar

Levantamento sobre o caso foi feito pela revista Veja, que constatou que a avaliação da área técnica do então Ministério da Cultura, em 2018, havia reprovado a prestação de contas da peça em questão, pela qual Regina Duarte tinha conseguido captar o valor de R$ 321 mil.

Ouvido pela reportagem da revista, o filho de Regina e também seu sócio, André Duarte, afirmou que a prestação de contas havia sido reprovada por um detalhe tido como um "descuido". Segundo ele, o que levou à recusa foi o fato de não apresentarem os comprovantes de que a peça não tinha cobrado ingressos nas apresentações realizadas entre 2004 e 2005, contrapartida do projeto que constava do contrato.

Passagem rápida

Convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a pasta da Cultura, a atriz Regina Duarte assumiu o posto no lugar de Roberto Alvim, que foi demitido após divulgar um vídeo em que fazia referências ao nazismo. Ela foi a quarta pessoa a assumir o cargo como secretária da área no governo.

Em uma administração repleta de falhas e que desagradou boa parte dos trabalhadores do setor cultural, Regina não conseguiu se manter por muito tempo no cargo. A atriz foi exonerada em 2020 com a garantia do presidente de que assumiria cargo na Cinemateca Brasileiro, o que nunca aconteceu. Para o seu lugar na secretaria especial de Cultura, Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias, que deixou o governo em 2022.

Cultura no governo Bolsonaro

O Ministério da Cultura foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de novembro de 2018. A área foi incorporada ao Ministério da Cidadania e, um ano depois, em 7 de novembro de 2019, a Secretaria Especial de Cultura passou a integrar o Ministério do Turismo.

José Henrique Pires, o primeiro secretário quando a Cultura ainda estava no Ministério da Cidadania, foi demitido do cargo no dia 21 de agosto de 2019. José Paulo Soares Martins, secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, assumiu - pouco depois, com a nomeação, em 4 de setembro, do economista Ricardo Braga, ele deixou o cargo.

Braga foi exonerado no dia 6 de novembro para ir para a Educação e Roberto Alvim virou o novo secretário especial da Cultura. Depois de usar trechos de discurso nazista em um vídeo em que apresentava o que seria a nova cultura brasileira, ele foi demitido em 17 de janeiro. ]

O nome da atriz Regina Duarte, que apoiou a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, surgiu mais uma vez. Regina Duarte disse sim a Bolsonaro e se tornou a quarta secretária especial da Cultura de seu governo. Para o lugar de Regina, o ator Mário Frias foi o escolhido, mas saiu da pasta este ano. Atualmente, posto está nas mãos de Hélio Ferraz.