Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.

A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.

A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.

O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

Para garantir a manutenção no preço dos combustíveis ao menos no início do ano, o presidente Lula optou por prorrogar a isenção dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis.

A prorrogação se deu através de uma Medida Provisória que renovou a renúncia fiscal sobre os combustíveis pelos próximos dois meses para a gasolina. Já para o diesel e gás de cozinha, a desoneração deve seguir por tempo indeterminado, conforme revelou Ruis Costa, ministro-chefe da Casa Civil.

RANKING DA GASOLINA POR ESTADO

Ceará: R$ 5,49
Distrito Federal: R$ 5,32
Rio Grande do Norte: R$ 5,27
Roraima: R$ 5,25
Paraná: R$ 5,15
Tocantins: R$ 5,11
Piauí: R$ 5,10
Rondônia: R$ 5,09
Santa Catarina: R$ 5,09
Bahia: R$ 5,05