COMBUSTÍVEL

Governo federal avalia reoneração parcial da gasolina e do álcool

Desoneração está prevista para acabar na terça-feira
Por G1 25/02/2023 - 07:03
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© Tomaz Silva/Agência Brasil
Preço da gasolina pode aumentar
Preço da gasolina pode aumentar

Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial.

Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até a terça-feira (28). A ala política defende que a medida seja prorrogada. 

A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira (24), entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia.

A possibilidade que está na mesa e que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a gasolina C, do consumidor, seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%.Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06 centavos. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

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