Arcabouço fiscal
Proposta de Haddad que prevê superávit de 0,5% em 2025 tem aval de Lula
O arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos, regra que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação
Após reunião no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, 29, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o apoio à nova regra fiscal e bateu o martelo em relação aos números. Participaram também a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e os os líderes do governo na Câmara, José Guimarães, e no Senado, Jaques Wagner.
A proposta de Haddad para a nova regra fiscal com o aval da ministra do Planejamento, Simone Tebet, prevê zerar o déficit público da União no próximo ano, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e superávit de 1% do PIB em 2026, além de dívida pública da União estabilizada em 2026, último ano do mandato de Lula.
Com essas metas, o Ministério da Fazenda consegue aprovar sua ideia de equilibrar as contas públicas no ano que vem e começar a voltar para o azul em 2025, no terceiro ano do governo Lula.
O arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos, regra que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação. O entendimento do governo Lula é que o teto de gastos, a regra em vigor atualmente, não permitiu que o país investisse com deveria nos últimos anos, trazendo prejuízos para diversas áreas, como infraestrutura, moradia, educação e saúde.
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