Tesouro honrou R$846,94 milhões em dívidas com garantia da União

O Tesouro Nacional honrou R$ 846,94 milhões em dívidas de entes subnacionais que têm garantia da União. Com isso, o total de dívidas não pagas e assumidas pelo Tesouro em 2023 chega a R$ 3,1 bilhões. Os dados constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira, 10.

O total honrado no mês de março corresponde a dívidas de oito Estados. O Rio Grande do Sul lidera a lista, com R$ 223,69 milhões assumidos pela União, seguido do Piauí (R$ 166,65 milhões); Rio de Janeiro (R$ 163,20 milhões); Minas Gerais (R$ 115,23 milhões); Goiás (R$ 75,20 milhões); Maranhão (R$ 42,94 milhões); Espírito Santo (R$ 30,18 milhões); e Pernambuco (R$ 29,85 milhões).

Desde 2016, a União já realizou o pagamento de R$ 54,79 bilhões em dívidas não pagas pelos entes, com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito. Desse montante, R$ 5,6 bilhões foram recuperados com a execução de contragarantias.

A União, por vezes, é impedida de executar contragarantias devido a decisões judiciais. Atualmente, se
encontram nessa situação obrigações honradas dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão,
Pernambuco e Piauí, além do Município de Taubaté-SP. O valor de cada garantia honrada é atualizado
diariamente pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) a partir da data
da honra, conforme preveem os contratos de contragarantia.