Juíza contesta imparcialidade e pede suspeição de dois desembargadores no TJ

A juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, ex-titular da 21ª Vara Cível de Maceió e punida em maio com a pena de aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entrou com duas exceções de suspeição para contestar a atuação de desembargadores que participaram de diferentes etapas do processo disciplinar que levou à sanção máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A defesa da magistrada sustenta que houve perseguição institucional, irregularidades processuais e quebra da imparcialidade.

Os pedidos são direcionados contra os desembargadores Domingos de Araújo Lima Neto e Paulo Barros da Lima Silva. O primeiro teria atuado em medidas preliminares ainda na condição de corregedor-geral de Justiça, enquanto o segundo foi relator do processo disciplinar que resultou na punição. Segundo a defesa da magistrada, ambos comprometeram a lisura do julgamento, razão pela qual pedem o afastamento deles de quaisquer feitos, administrativos ou jurisdicionais, relacionados à juíza, além da anulação dos atos já praticados.