As novas regras do Pix, que entram em vigor na próxima sexta-feira, 1º de novembro, refletem a preocupação crescente com a segurança dos usuários e a integridade do sistema financeiro. Com limites mais rígidos para dispositivos novos e regras de segurança aprimoradas, o Banco Central busca mitigar os riscos de fraude e proporcionar um ambiente mais seguro para todos os brasileiros que utilizam o Pix.

O cliente do banco que for usar novos dispositivos, como celular ou computador, terão um limite de R$ 200 por cada operação, totalizando R$ 1 mil durante o dia. Os dispositivos que já vinham sendo usados pelo cliente para fazer transações, continuarão sem os limites citados acima.

“A principal finalidade desta mudança é evitar fraudes. Isso significa que ninguém vai conseguir enviar um Pix da sua conta sem ser de um aparelho cadastrado no banco. É a principal mudança que vai ocorrer”, resume a sócia e especialista em Direito Bancário do Queiroz Cavalcanti Advocacia, Luciana Martins.

A alteração é uma determinação do Banco Central (BC) e todas as instituições financeiras precisam cumprir a decisão. Quem continuar usando os mesmos dispositivos, não precisa se preocupar, porque não terá qualquer mudança.

Os cadastros dos novos dispositivos poderão ser feitos nas agências bancárias ou nos aplicativos dos bancos ou das instituições de pagamento.

"Até os bancos digitais vão disponibilizar uma forma para os clientes validarem os novos equipamentos”, explica Luciana, acrescentando que todas as instituições vão precisar disponibilizar um canal que atenda os clientes e divulguem, preventivamente, informações contra as fraudes. Só lembrando, os aplicativos destas instituições não pedem informações por e-mail nem por SMS.

Além da limitação para novos dispositivos, o Banco Central manteve o limite máximo de transações por período noturno, que vai das 20h às 6h. Durante este período, o limite continua sendo de R$ 1.000,00, uma medida de segurança que visa proteger os consumidores durante horários considerados de maior risco para fraudes e golpes.

Os usuários do Pix devem estar atentos às novas regras, pois elas afetam diretamente como e quando as transações podem ser realizadas. Por exemplo, um usuário que adquira um novo dispositivo móvel precisará esperar um período até que possa realizar transações de valores mais elevados. Isso significa que é necessário planejamento ao trocar de dispositivo, especialmente se o usuário depende do Pix para fazer pagamentos frequentes ou de alto valor.

Embora as novas regras possam parecer restritivas para alguns, elas trazem benefícios importantes para a segurança dos usuários. As medidas ajudam a prevenir fraudes, protegem contra a criação de contas falsas e dificultam a ação de criminosos que tentam usar dispositivos recém-cadastrados para atividades ilícitas.