Cinco cursos de graduação não poderão mais ser oferecidos exclusivamente a distância no Brasil. A decisão é do Ministério da Educação (MEC), que anunciou nesta segunda-feira, 19, um novo conjunto de regras para o ensino superior, com foco na regulamentação da modalidade EAD.

Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia entram na lista de formações que deverão ser ofertadas apenas de forma presencial. Além da proibição, as novas normas estabelecem limites para o ensino remoto em outras áreas.

Graduações na área da saúde e licenciaturas, só poderão ser oferecidas de forma presencial ou semipresencial, modelo que agora passa a ter definição oficial, combinando atividades em sala, aulas síncronas (ao vivo) e conteúdos virtuais.

De acordo com o MEC, as instituições terão até dois anos para se adaptar às mudanças. Alunos que já estão matriculados poderão concluir suas formações conforme as regras vigentes no momento da matrícula.

O decreto também redefine as modalidades de ensino superior no Brasil. A partir de agora, ficam estabelecidas três categorias:

- Presencial: Aulas majoritariamente físicas, com até 30% da carga horária permitida em EAD;

- Semipresencial: Combinação obrigatória de atividades presenciais, aulas síncronas e conteúdos online;

- EAD: Ensino majoritariamente remoto, mas com exigência de ao menos 20% de atividades presenciais e/ou síncronas.