MPF orienta instituições públicas a afastar infectados e divulgar canais de contato

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas notificou nesta quarta-feira, 25, instituições públicas federais no estado para que adotem medidas de contenção na disseminação da Covid-19.

As sugestões elencados em ofício circular se amparam na importância do esforço conjunto para combater a doença, bem como no respeito aos direitos fundamentais da população, a partir de uma perceptiva de solidariedade social.

Entre as instituições que tem um prazo de 72h para informar sobre o acatamento das orientações estão a Universidade Federal de Alagoas, Instituto Federal de Alagoas, Instituto Nacional do Seguro Social, Superintendência Regional da Polícia Federal entre outros.

Expedido pelos procuradores da República Marcial Duarte Côelho e Roberta Bomfim, o ofício sugere afastar, imediatamente, pacientes diagnosticados como caso suspeito ou confirmado de Covid-19, sem exigência do comparecimento físico para perícia médica.

Além do afastamento, também sugere a possibilidade que a pessoa infectada seja beneficiada com licença médica sem que seja exigida sua presença física no órgão, podendo, por exemplo, entrar em contato por telefone e enviar cópia digital do atestado por e-mail.

O MPF orienta ainda que as instituições forneçam e divulguem para toda população canais não presenciais de contato, tais como, e-mails, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), dentre outros, permitindo assim o agendamento de atendimento presencial eventual.

Em relação aos terceirizados que estiverem efetivamente prestando serviços nos órgãos públicos federais, o MPF sugere que estes cobrem das empresas prestadoras de serviços o fornecimento dos equipamentos adequados de proteção individual.