Eleições Municipais
Por que só Maceió pode ter segundo turno em Alagoas? Entenda a regra
Em apenas 103 municípios brasileiros os eleitores podem voltar às urnas no dia 27 de outubroA revisão populacional concluída recentemente pelo IBGE não vai provocar alterações nas eleições de 2024 em relação à realização do segundo turno eleitoral em Alagoas. Este ano, em apenas 103 municípios brasileiros os eleitores podem voltar às urnas no dia 27 de outubro para eleger o prefeito e seu vice.
Maceió é o único município de Alagoas que preenche a condição essencial para que a disputa possa ser definida numa eventual segunda etapa, ou 2º turno: possui mais de 200 mil eleitores registrados.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (STE), a capital alagoana tem 632.812 eleitores aptos ao voto. A cidade de Arapiraca, que tem a segunda maior população do estado, só registra 155.982 eleitores e, portanto, vai decidir que ocupará o cargo de prefeito no 1º turno.
A regra para acontecer o 2º turno das eleições é simples. Se na primeira votação, em 6 de outubro de 2024, nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos (50% + 1 voto), os eleitores terão de escolher o vencedor entre os dois nomes mais votados numa segunda etapa, no dia 27 de outubro. Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e em branco.
A regra para votação está prevista na Constituição Federal e na Resolução TSE nº 23.677/2021, que trata dos sistemas majoritário e proporcional. A norma explica que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples para definir o pleito: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de 2º turno nessas localidades.