A Justiça Eleitoral de Alagoas decidiu, neste domingo, 29, suspender as campanhas eleitorais em Taquarana, a pedido do Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Kleytionne Sousa. A medida foi justificada por relatos de violência e intimidação entre coligações, que comprometem a segurança dos cidadãos.

A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 045ª Zona Eleitoral de Igaci. Ela afeta as coligações "O Trabalho Tem que Continuar", liderada pelo candidato à reeleição Geraldo Cícero (MDB), e "A Mudança é Agora", que apoia Bastinho Anacleto (PP) em sua busca pelo primeiro mandato.

A tutela provisória foi deferida após inspeção realizada em 28 de setembro de 2024, quando os representantes das coligações expressaram preocupações sobre atos de campanha programados para 29 de setembro de 2024.

Os registros apresentados indicam animosidade crescente nos atos de campanha, incluindo agressões e uso de armas, gerando temor na população. O juiz Carlos Bruno afirmou que "os elementos colacionados à petição inicial são suficientes para evidenciar a probabilidade do direito alegado".

Ainda segundo o magistrado, a situação poderia violar "a integridade física da população, além do livre exercício do sufrágio", sendo necessária a suspensão imediata das atividades.

A decisão suspende atividades como carreatas, passeatas e comícios. O juiz ainda enfatizou que "o poder de polícia da administração pública regula a prática de ato ou abstenção de fato em razão de interesse público", e que a manutenção da ordem é essencial durante o processo eleitoral.

Os envolvidos devem ser intimados para cumprir a decisão judicial, sob pena de multa de R$ 100.000,00 por cada ato descumprido. Uma audiência foi marcada para 1 de outubro de 2024, para reavaliar a necessidade da suspensão. O Batalhão da Polícia Militar foi acionado para garantir o cumprimento da ordem e investigar denúncias de armamento na região.

Outro lado

As coligações afetadas também se manifestaram. A coligação "Taquarana o Trabalho Não Pode Parar" divulgou uma nota oficial informando que, em cumprimento à decisão do juiz, "estão suspensos todos os atos de campanha". O comunicado ressaltou a importância de "acatar e respeitar essa medida que visa garantir a integridade do processo eleitoral", reafirmando o compromisso com a paz e a legalidade.

A coligação "A Mudança é Agora" também emitiu uma nota, pedindo que seus correligionários "não façam atos de campanha" a partir de hoje, em respeito à democracia e à determinação da Justiça Eleitoral. A nota prometeu mais esclarecimentos em breve.