lei seca
Governo de Alagoas proíbe venda de bebidas alcoólicas durante eleições
Comercialização está proibida em todo o estado entre 4h e 18h de 6 de outubroO Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), anunciou a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em todo o estado durante as eleições municipais, marcadas para o dia 6 de outubro.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 2, e estabelece que a medida visa garantir "tranquilidade e segurança aos eleitores e à sociedade como um todo", conforme declarado no documento.
De acordo com a Portaria SSP/Nº 1421/2024, a venda de bebidas alcoólicas estará proibida entre 4h e 18h do domingo da eleição em estabelecimentos como hotéis, bares, restaurantes e comércios ambulantes.
O descumprimento da norma poderá resultar em infração penal, de acordo com a legislação vigente.