Em nota, prefeita Rosiana Beltrão afirma que poderá participar das eleições

A prefeita de Feliz Deserto e pré-candidata à reeleição, Rosiana Lima Beltrão Siqueira, em nota, informou, na noite desta sexta-feira, 18, que poderá, sim, participar do pleito deste ano. 

Segundo ela, o fato de estar na lista de condenados do Tribunal de Contas da União (TCU) não implica na sua inelegibilidade. "​Na verdade, compete à Justiça Eleitoral (...) a avaliação das condições de habilitação dos candidatos", destacou.

O comunicado é uma resposta à reportagem "Lista de inelegíveis do TCU tem 140 alagoanos" publicada no portal e no jornal impresso do EXTRA de Alagoas. 

Confira a nota na íntegra

Diante da notícia veiculada na matéria intitulada “Lista de inelegíveis do TCU tem 140 alagoanos”, a Prefeita do Município de Feliz Deserto e pré-candidata à reeleição, Rosiana Lima Beltrão Siqueira, vem esclarecer que o fato do seu nome constar na lista encaminhada pelo Tribunal de Contas da União – TCU – à Justiça Eleitoral não implica na sua inelegibilidade.

​Na verdade, compete à Justiça Eleitoral e não ao TCU (conforme informação divulgada no próprio perfil oficial do TCU no Instagram) a avaliação das condições de habilitação dos candidatos nas Eleições Municipais de 2020.

​Além disso, a decisão do TCU não mencionou qualquer ato de improbidade praticado enquanto estive à frente da Administração do Porto de Maceió, nem dano ao erário, de modo que a referida decisão não se enquadra na hipótese prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº. 64/90, portanto, mantenho intactos todos os requisitos necessários para concorrer ao cargo e reforço minha pré-candidatura à Prefeitura de Feliz Deserto nas Eleições Municipais deste ano.

​Assim, confiantes da resolução do mal-entendido causado pela divulgação desta matéria, esclarecemos que nunca houve ato de improbidade, dano ao erário ou qualquer outra situação que desabone o meu nome, logo, continuo com minha pré-candidatura limpa e elegível para concorrer à reeleição ao cargo de Prefeita do Município de Feliz Deserto.

Feliz Deserto/AL, 18 de setembro de 2020

Rosiana Lima Beltrão Siqueira