MARCO CIVIL DA INTERNET

Bolsonaro assina MP que dificulta remoção de fake news da internet

Por Redação com agências 06/09/2021 - 16:40
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Agencia Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta segunda-feira, 6, um medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. O texto, segundo o governo federal, garante “liberdade de expressão nas redes sociais“.

A MP proíbe a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o governo, a mudança no marco da internet traz mais clareza a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

Vale ressaltar que o presidente e aliados tiveram várias publicações consideradas notícias falsas por redes sociais. Além disso, apoiadores do governo perderam perfis e contas nas plataformas.

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