JUSTIÇA

Dois ministros deixam TSE. Substitutos votam inelegibilidade de Bolsonaro

Sérgio Banhos e Carlos Horbach se despedem do cargo esta semana
Por Agências de notícias 14/05/2023 - 06:59
Atualização: 14/05/2023 - 07:07
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Agência Brasil
TSE passa por mudanças em seu quadro de ministros esta semana
TSE passa por mudanças em seu quadro de ministros esta semana

Dois ministros deixarão seus cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).

Na terça-feira (16), o ministro efetivo Sérgio Banhos participará do último julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina em 17 de maio. Na quinta-feira (18), será a vez de Carlos Horbach ter sua sessão de despedida.


Como ambos são da classe de juristas, terão de ser substituídos por magistrados da categoria. Por tradição, o primeiro nome a compor a lista tríplice deve ser o da ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri.

Outros dois nomes do quinto constitucional estarão “concorrendo” com ela. O nome do professor de direito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques é cotado para a lista, que será elaborada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com a lista pronta, os escolhidos pelo TSE passarão por crivo do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de serem enviados ao presidente Lula.

Há dúvidas se o presidente seguirá a ordem dos nomes entregues por Moraes e aprovada pelo Supremo. 

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