MP denuncia PMs por especulação imobiliária e falsidade ideológica

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça quatro policiais militares por crimes relacionadas à ocupação ilegal de lotes na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. Entre os acusados, o PM Francisco de Assis Ferreira Pereira foi denunciado por estelionato, falsificação de documentos, fraude processual e falsidade ideológica. Um dos terrenos com escritura falsa - avaliado em R$ 60 milhões - foi desmembrado e vendido em lotes.

A pedido do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco), o juízo da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça determinou a indisponibilidade de bens e o bloqueio de valores em contas bancárias, além do sequestro de imóveis e veículos de Francisco.

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Os outros policiais militares - Edson Raimundo dos Santos, Rafael Ferreira Nunes Carvalho e Wellington da Silva Meirelles Keresbaum - foram denunciados pelos crimes de estelionato, uso de documento público falso e denunciação caluniosa.

Empresas de fachada

Segundo a denúncia, Francisco de Assis Ferreira Pereira teria vendido lotes do terreno para empresas de fachada, utilizando escritura falsa e tomando posse do local à força, com ameaças ao vigia do local. O objetivo era ocupar e promover a especulação imobiliária da área. As investigações estimam que ele tenha obtido uma vantagem patrimonial ilícita de pelo menos R$ 12,5 milhões, embora o terreno possa valer até R$ 60 milhões.

Segundo a promotoria, os PMs Rafael Ferreira Nunes Carvalho, Edson Raimundo dos Santos e Wellington da Silva Meirelles Keresbaum participaram das invasões nos dias 2 e 9 de agosto de 2022, apoiando Francisco na execução dos crimes.

Um dos envolvidos, o major Edson dos Santos, que já havia sido condenado em 2016 a 13 anos de prisão pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo, na comunidade da Rocinha, cujo corpo não foi localizado até hoje, encontra-se em liberdade condicional desde 2019. O caso também está sob investigação da Corregedoria da Polícia Militar.