O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) explicar a decisão que suspendeu por um dia o perfil da jornalista Bleine Oliveira no Instagram. A ordem foi publicada Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira, 17.

A ordem foi dada na Reclamação 99.659, apresentada por Bleine contra decisão do Juízo Auxiliar da Propaganda do TRE-AL. O caso envolve a Representação Eleitoral 0600900-60.2026.6.02.0000 e um pedido de direito de resposta.

Segundo o despacho do STF, a decisão contestada determinou a remoção de conteúdo, aumentou a multa diária, suspendeu cautelarmente o perfil por um dia e requisitou à Meta dados cadastrais relacionados à conta da jornalista.

O processo teve origem em ação da Coligação Alagoas Gigante e envolvia vídeo publicado por Bleine em 26 de agosto, com referências a JHC e a uma pesquisa eleitoral, cuja abordagem foi questionada pela coligação.

Na publicação que deu origem à ação, Bleine tratou de decisão envolvendo uma empresa de pesquisa e mencionou aliados de JHC. A coligação sustentou que o conteúdo sugeria compra de resultados de pesquisas eleitorais.

Na reclamação ao Supremo, a jornalista sustenta que a decisão da Justiça Eleitoral afronta precedentes do STF, entre eles a ADPF 130 e as ADIs 6.792 e 7.055. O despacho de Moraes não decide o mérito e se limita, nesta etapa, a requisitar informações ao TRE-AL.

Bleine já havia sido alvo de outras ações eleitorais envolvendo publicações sobre JHC. Levantamento da Jovem Pan News Maceió, publicado em julho, registrou processos anteriores contra a jornalista apresentados pela Federação PSDB/Cidadania.