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Economia
Governo bloqueia R$ 8,3 bilhões do orçamento de Ministérios
Cidades, responsável pelo desenvolvimento urbano, foi o maior impactado com o bloqueio
O governo federal bloqueou, por meio do Decreto 12.990, publicado na sexta-feira, 29, o orçamento dos Ministérios e agências reguladoras de infraestrutura. O montante soma R$ 8.338.406.920 de recursos que não estão mais disponíveis para as pastas técnicas.
Um bloqueio no orçamento é como um "freio de emergência" temporário nas finanças do governo. Ele acontece quando os gastos obrigatórios, como pagamento de aposentadorias, sobem mais do que o esperado. Quando isso acontece, o governo precisa reter parte do dinheiro de gastos não essenciais, como obras, para não ultrapassar o limite de gastos permitido
Entre os ministérios do setor, o das Cidades foi o mais impactado com o bloqueio. A Pasta, responsável pelas políticas de desenvolvimento urbano, ficou sem R$ 3,797 bilhões. Seguido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que teve R$ 2 bilhões do seu caixa bloqueados.
Ainda no esplanada, o Ministério dos Transportes fica sem acesso à R$ 1,718 bilhão, o de Portos e Aeroportos sem R$ 447 milhões, o das Comunicações sem R$ 17 milhões e o de Minas e Energia, sem R$ 43 milhões.
Entre as agências reguladoras, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teve bloqueio de R$ 57 milhões de seu orçamento.
Em seguida aparecem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com R$ 51,8 milhões bloqueados, e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com R$ 45 milhões.
Também tiveram recursos bloqueados a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com R$ 38 milhões, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com R$ 34,3 milhões, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com R$ 24 milhões, a Agência Nacional de Mineração (ANM), com R$ 22,6 milhões, e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com R$ 14,2 milhões.
Veja os ministérios que mais sofreram com o bloqueio:
Defesa (R$ 4,363 bilhões);
Cidades (R$ 3,320 bilhões);
Educação (R$ 1,605 bi);
Transportes (R$ 1,500 bi);
Fazenda (R$ 1,396 bi); e
Saúde (R$ 1,002 bi).
Além dos ministérios, o bloqueio alcançou as emendas parlamentares em R$ 4,9 bilhões. As despesas discricionárias do Poder Executivo, aquelas destinadas ao custeio da máquina pública e a investimentos, sofreram uma contenção de R$ 18,7 bilhões.
