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CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, para esclarecer afirmação de que ele teria pedido declarações dos Estados Unidos em apoio à democracia brasileira. O requerimento (REQ 15/2025 - CSP) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).
No último dia 13, Barroso declarou, durante evento em Nova York, ter solicitado ao governo dos Estados Unidos manifestações de apoio à democracia brasileira enquanto era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Barroso, essas manifestações foram decisivas para influenciar a postura das Forças Armadas brasileiras. O ministro esteve à frente do TSE entre maio de 2020 e fevereiro de 2022.
Para Girão, a fala é uma "confissão" que representa "possível afronta" aos princípios da separação dos Poderes, da independência nacional e da soberania popular.
— Mais do que um episódio isolado, as declarações do ministro sugerem a possibilidade de atuação articulada e contínua de agentes estrangeiros em assuntos internos do Estado brasileiro, com a anuência ou mesmo provocação de autoridades nacionais. Torna-se inevitável questionar se essa intervenção limitou-se à obtenção de meras declarações diplomáticas, ou se se estendeu à destinação de recursos a organizações e instituições brasileiras — questionou.
Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), esse é um caso para reflexão já que, na sua opinião, a fala de Barroso não foi uma "gafe", e sim manifestada "com orgulho".
— Nesse período ele disse que foi muitas vezes à embaixada [dos Estados Unidos] e citou ao encarregado de negócios que os Estados Unidos nos ajudassem a preservar a democracia. E disse mais: que acha que a ação dele foi útil porque o Exército brasileiro "tomou juízo", essa frase é minha, porque os militares gostam muito de fazer cursos e obter equipamentos dos Estados Unidos.
O senador Hamilton Mourão (PL-RS) disse que a declaração foi "lamentável".
— É algo totalmente desproposital e fica sempre esse problema de correr lá para os Estados Unidos. Para pedir o quê? Nós é que temos que resolver os nossos problemas.
Na avaliação do senador Jorge Seif (PL-SC), a fala evidencia uma "perseguição contra um grupo político-ideológico".
Usaid no Brasil
O convite a Barroso foi aditado ao requerimento de Girão, aprovado pela CSP no início de abril, que trata da investigação sobre a atuação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) no Brasil (REQ 4/2025 – CSP). Ele já tinha sugerido como convidado o ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos Michael Benz, com o objetivo de detalhar a destinação de aproximadamente US$ 44,8 milhões a ONGs brasileiras entre 2023 e 2024.
A data da audiência ainda não foi definida pela presidência da comissão.
No último dia 13, Barroso declarou, durante evento em Nova York, ter solicitado ao governo dos Estados Unidos manifestações de apoio à democracia brasileira enquanto era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Barroso, essas manifestações foram decisivas para influenciar a postura das Forças Armadas brasileiras. O ministro esteve à frente do TSE entre maio de 2020 e fevereiro de 2022.
Para Girão, a fala é uma "confissão" que representa "possível afronta" aos princípios da separação dos Poderes, da independência nacional e da soberania popular.
— Mais do que um episódio isolado, as declarações do ministro sugerem a possibilidade de atuação articulada e contínua de agentes estrangeiros em assuntos internos do Estado brasileiro, com a anuência ou mesmo provocação de autoridades nacionais. Torna-se inevitável questionar se essa intervenção limitou-se à obtenção de meras declarações diplomáticas, ou se se estendeu à destinação de recursos a organizações e instituições brasileiras — questionou.
Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), esse é um caso para reflexão já que, na sua opinião, a fala de Barroso não foi uma "gafe", e sim manifestada "com orgulho".
— Nesse período ele disse que foi muitas vezes à embaixada [dos Estados Unidos] e citou ao encarregado de negócios que os Estados Unidos nos ajudassem a preservar a democracia. E disse mais: que acha que a ação dele foi útil porque o Exército brasileiro "tomou juízo", essa frase é minha, porque os militares gostam muito de fazer cursos e obter equipamentos dos Estados Unidos.
O senador Hamilton Mourão (PL-RS) disse que a declaração foi "lamentável".
— É algo totalmente desproposital e fica sempre esse problema de correr lá para os Estados Unidos. Para pedir o quê? Nós é que temos que resolver os nossos problemas.
Na avaliação do senador Jorge Seif (PL-SC), a fala evidencia uma "perseguição contra um grupo político-ideológico".
Usaid no Brasil
O convite a Barroso foi aditado ao requerimento de Girão, aprovado pela CSP no início de abril, que trata da investigação sobre a atuação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) no Brasil (REQ 4/2025 – CSP). Ele já tinha sugerido como convidado o ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos Michael Benz, com o objetivo de detalhar a destinação de aproximadamente US$ 44,8 milhões a ONGs brasileiras entre 2023 e 2024.
A data da audiência ainda não foi definida pela presidência da comissão.
