Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, para debater a proposta com representantes do setor financeiro.

Editada em junho, a MP prevê a tributação de fundos de investimento hoje isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários, e regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Também amplia a tributação sobre as apostas de quota fixa (bets). Ela foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O debate contará a participação, já confirmada, dos seguintes convidados:



Secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas

Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Diego Perez

Presidente da Zetta (associação de fintechs), Eduardo Alcebiades Lopes

Superintendente jurídica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Soraya Alves Figlioli

Diretor executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Natanael Castro

Presidente executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Fernando Vieira

Professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres



A comissão ainda aguarda a confirmação da participação de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Associação Brasileira de Investidores em ETF, da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).

A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a MP tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).