Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do transporte de animais de suporte emocional na cabine de passageiros em voos nacionais e internacionais. A discussão envolve questões como saúde mental, segurança do voo e aplicação das normas legais.

No episódio, o jornalista Thiago Gomide conversa com o advogado Arthur Regis, especialista em direito animalista, sobre o julgamento em que a Quarta Turma do STJ decidiu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de permanência nas cabines das aeronaves.

O convidado explica os fundamentos jurídicos da decisão, a distinção entre animais de apoio emocional e cães-guia e como a ausência de legislação específica sobre o tema dá às companhias aéreas autonomia para definir critérios de transporte. A conversa também aborda os limites da atuação do Judiciário em relação a contratos de prestação de serviço público e as implicações práticas da decisão para os passageiros e para o setor aéreo.

STJ No Seu Dia       

Com entrevistas em linguagem simples e acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.