Governo aprova livro sobre história das armas pela Lei Rouanet

A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil. De acordo com as informações divulgadas pela "Agência Pública", o projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul.

Em evento no fim de março também revelado pela agência, o então secretário de Fomento à Cultura, André Porciúncula, incentivou o uso de recursos federais para projetos que estimulassem o armamento da população civil.

De acordo com o projeto, o livro terá tiragem de 3 mil exemplares físicos – incluindo 864 para bibliotecas públicas, 150 para patrocinadores e 1.680 para serem distribuídos a interessados. A proposta prevê ainda versões em ebook e audiolivro.

"A publicação será organizada e dividida em capítulos que apresentem para o leitor a trajetória do emprego das armas no Brasil para a defesa, caça e garantia da soberania nacional", diz a sinopse do livro disponível no sistema que reúne os projetos em busca de incentivo fiscal.

Segundo os documentos apresentados, o livro tem como objetivo traçar "um panorama completo" da história dos brasileiros com as armas, bem como "a evolução da sociedade (hábitos, legislação, etc)" na relação com os objetos.

Além de editar o livro, o projeto prevê a realização de cinco palestras, também transmitidas online, presenciais sobre o conteúdo publicado. De acordo com o projeto, o público deverá ser 50% de estudantes e professores de escolas públicas com mais de 18 anos.

Entenda a lei

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

Os projetos contemplados pelo sistema da Lei de Incentivo à Cultura não são financiados diretamente com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro de empresas interessadas. Essas empresas, no entanto, podem abater esses valores no Imposto de Renda – por isso, a Lei Rouanet representa uma renúncia de arrecadação federal.

Funciona assim: o governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos; pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.