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APÓS DENÚNCIA
Conselheiro tutelar acusado de estupro de adolescente é afastado
ACESSIBILIDADE
O conselheiro tutelar Luiz Carlos dos Santos Silva, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 13 anos, foi afastado do cargo, conforme ato publicado na edição do Diário Oficial do Município, desta quarta-feira, 6.
A decisão foi do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Luiz Carlos dos Santos Silva atuava como conselheiro no bairro Vergel do Lago.
De acordo com a publicação, o afastamento de Luiz Carlos se dá de forma cautelar, sem prejuízo da sua remuneração, até o término da investigação instaurada pelo Conselho.
Para assumir o cargo no colegiado, foi convocada a suplente Amélia Mendonça de Souza Alves, que deve permanecer na função enquanto durar o afastamento do conselheiro.
Por sua vez, Luiz Carlos deve ficar afastado até o termo final do Processo de Sindicância instaurada pelo Conselho de Direito.
O caso
Luiz Carlos é acusado de abusar de uma menor de 13 anos, no bairro Vergel do Lago. A denúncia foi feita pela mãe da menor, na base comunitária do Vergel que acionou o Conselho Tutelar da região.
O conselheiro afastado nega envolvimento com a menor. No entanto, confirmou que teria saído com a irmã dela, uma adolescente de 15 anos.
O caso chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar da Região II no final do mês passado.
A adolescente de 13 anos relatou por telefone ao Conselho da Região II que manteve relações sexuais com o acusado. A menina vivia em situação de vulnerabilidade e era acompanhada pelo conselheiro em questão.
Segundo o Diário Oficial, o afastamento se deu após reunião realizada no dia 1 de dezembro, onde o Conselho Tutelar da região administrativa II analisou os autos do processo e os termos de declaração colhidos encaminhados pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital - Infância e Juventude.
O conselho considera necessário o afastamento para garantir a instrução probatória em processo administrativo, bem como atender o melhor interesse das crianças e adolescentes que precisam receber atendimento.
