Justiça visita unidades prisionais do interior do Estado

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, realizou inspeção na Casa de Custódia de Arapiraca e no Presídio do Agreste, na última quarta-feira (13), acompanhado dos juízes corregedores do sistema prisional alagoano, Geraldo Amorim, Alberto Almeida e José Braga Neto.

As visitas visam dar cumprimento ao Provimento n° 31/2017, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que prevê fiscalização quanto à estrutura física e de pessoal, bem como a regular tramitação dos processos dos réus nas unidades prisionais.

Na ocasião, o coordenador da Casa de Custódia, Jorge Samuel, destacou a necessidade de reparos na parte elétrica e no esgotamento sanitário da unidade. Outro problema relatado foi a ausência da Defensoria Pública para atender os presos. Uma das boas práticas do local é o preparo dos alimentos, feito pelos próprios reeducandos.

Presídio do Agreste

Os reeducandos relataram ao corregedor que estão sendo prejudicados pela falta d´água no presídio, que conta com quatro poços artesianos, com vazão de mais de 10.00 litros de água, que precisam passar a abastecer o local.

Outro ponto observado durante a inspeção foi em relação à greve dos agentes penitenciários, que prejudicou as visitas aos presos e os atendimentos odontológico, jurídico, psicológico e de assistência social.

O juiz Geraldo Amorim elogiou as oficinais de costura e panificação no local e o fornecimento da alimentação, preparada com orientação de uma nutricionista.

O desembargador Paulo Lima enfatizou que, um dos objetivos da visita foi proporcionar um contato direto por parte da Corregedoria, lembrando a necessidade dos presos participarem de atividades, para que não fiquem ociosos.

“Além de fiscalizar, esperamos contribuir no intuito de minimizar, senão sanar, as dificuldades existentes no sistema prisional. Vamos marcar uma reunião, com presença do secretário de ressocialização, secretário de recursos hídricos, secretário de Segurança, juízes da Vara de Execuções Penais e juízes auxiliares da Corregedoria para buscar soluções. É preciso água para ter uma horta no presídio, sala de leitura e trabalho para os reeducandos. Nosso objetivo é intensificar as inspeções em 2018", disse o corregedor.

A empresa Reviver, co-gestora do presídio, deverá encaminhar cópias dos relatórios à Seris e seu departamento jurídico até o dia 18 deste mês.

As visitas foram acompanhadas pelo secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema carcerário de Alagoas, Everton Silva, pelo chefe do presídio do Agreste, José Alexsandro da Silva, subchefe, Diego David e pela servidora da Corregedoria, Rossane Teixeira.