Comitê articula ações para atendimento a tribos indígenas

A articulação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) junto à Agência Nacional de Águas (ANA) possibilitou a solução mais rápida para o problema do abastecimento da água para a comunidade indígena Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio, município alagoano situado às margens do Velho Chico. Já nos primeiros dias de 2018, será realizado o trabalho de abertura e limpeza do canal onde fica o ponto de captação que atualmente abastece a comunidade composta por aproximadamente 3,8 mil pessoas mas que, devido a diminuição da vazão do rio São Francisco, tornou-se vulnerável, sobretudo no que diz respeito a qualidade do líquido ofertado.

Além disso, ficou acertado que caberá à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), o envio, com a colaboração do Comitê, de dois técnicos encarregados da retomada da elaboração de um projeto mais estratégico, da própria Secretaria de Saúde Indígena, destinado a resolver em definitivo o problema de abastecimento da aldeia, com a mudança do local de captação e construção de um novo reservatório. A medida tornou-se necessária também pelo fato de a Caixa Econômica Federal (CEF) ter financiado a construção de novas unidades residenciais sem o devido dimensionamento da capacidade de oferta de água para a comunidade já carente desse serviço.

Na manhã desta quarta-feira (27 de dezembro), uma videoconferência da qual participaram representantes dos indígenas, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, representante da Sesai, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ANA, ficou definido que, numa ação conjunta do Comitê, através da agência Peixe Vivo, delegatária do CBHSF, da Sesai e da Codevasf, uma máquina adequada para realizar o trabalho de abertura e limpeza do canal será enviada pela Codevasf ao local. O trabalho já tem data para iniciar: 8 de janeiro e deverá se estender por pelo menos 15 dias.

A medida irá possibilitar uma melhor oferta de água, num curto espaço de tempo. “Mesmo sendo uma intervenção emergencial, esse trabalho irá possibilitar uma solução para a comunidade Kariri-Xocó, que vem recebendo água de má qualidade. Não é possível garantir por quanto tempo esse trabalho será eficaz, porque depende da vazão do São Francisco, mas estimo que durante cinco ou seis meses irá atender bem àquela comunidade”, afirma o engenheiro Márcio Martins, da Sesai.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou o papel articulador do Comitê para resolver o problema e parabenizou a celeridade dos órgãos envolvidos no processo. “É salutar o empenho e a celeridade com que este caso está sendo resolvido. Desde quando a comunidade indígena nos apresentou o problema, que se caracteriza como sendo de saúde pública, o Comitê buscou agir rapidamente, através da articulação dos diversos órgãos envolvidos e ficamos satisfeitos com os resultados, principalmente com a iniciativa da ANA e da Codevasf, em interferir positivamente no processo. O Comitê é parceiro em ações dessa natureza”, afirmou Miranda.

O cacique José Cícero Queiroz Suíra, que representa a tribo, parabenizou e agradeceu a iniciativa, mas ressaltou que o pedido principal, que é a mudança do ponto de captação para uma área aberta, que oferece maior quantidade e qualidade de água, permanece. Durante a videoconferência, a equipe da ANA se manifestou favorável a elaboração do projeto para atender a esse pleito.

Para a mudança do ponto de captação de água, maior desejo do cacique e da comunidade que ele representa, será necessário um projeto a ser elaborado pela unidade da Sesai em Brasília. Há o compromisso oficial de os órgãos responsáveis elaborarem uma proposta durante os próximos cinco meses. “O Comitê cumpriu seu papel articulador. Agora, é entrar 2018 com o pé direito”, comemorou o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda.

O local em que a água é retirada para servir a comunidade não tem isolamento, é dividida até mesmo com animais, como bovinos e equinos e, para piorar, a Estação de Tratamento de Água (ETA) não tem estrutura adequada para funcionar. Com isso, há invasão de pessoas e falta higiene correta, o que ocasiona vários casos de doenças provocadas por bactérias e protozoários.