Fiscalização realiza soltura de espécimes de camarões

Os primeiros dias de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) no leito do “Velho Chico” foram intensos. Com a Equipe Aquática, a força-tarefa realizou ações no percurso que vai do Município de São Brás ao de Piaçabuçu, numa extensão de 60 quilômetros, visando combater a pesca predatória e realizar ações relacionadas à segurança do tráfego aquaviário.

Ao longo da fiscalização, a FPI do São Francisco realizou a soltura de cerca de 1.500 espécimes de camarões retirados das armadilhas e doou 12,6 quilos de peixes diversos (piranha, pirambeba, tucunaré, tilápia, cara-boi, carapeba) a uma instituição de caridade no Município de Porto Real do Colégio. 

No trajeto, a força-tarefa flagrou casos de pesca predatória, um deles relacionado à captura de camarões com covos ilegais. As armadilhas foram confeccionadas com telas plásticas e talas de espaçamento inferior ao permitido. Num segundo caso, pescadores utilizavam redes de malha de tamanho irregular, enquanto um terceiro envolveu a utilização de equipamentos de mergulhos, espingarda e arpão, o que é proibido. 

“As ações de fiscalização de pesca no Baixo Curso do Rio São Francisco foram intensificadas com a FPI. O programa combate de forma incisiva a utilização de técnicas e petrechos proibidos, que configuram a pesca predatória. A nossa equipe constatou a recorrência de crimes ambientais”,explicou a coordenação da equipe.

“No trecho fiscalizado do rio, entre a Hidrelétrica de Xingó, em Piranhas, e a sua foz, em Piaçabuçu, é permitida a pesca de peixes com rede de emalhar com malha igual ou superior a 100 mm. Já a pesca de camarão, o Macrobrachium acanthurus, deve observar o espaçamento de 10 mm entre as talas”, completou a liderança, lembrando que a Portaria IBAMA nº 18/2008 estabelece normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do aquífero.

Em decorrência das irregularidades, os agentes públicos lavraram seis autos de infração, num total de R$ 10.864,00. Eles também apreenderam 117 covos ilegais, 600 metros de rede, quatro embarcações, dois motores de rabeta e um conjunto de equipamento de mergulho para pesca subaquática. Seis pessoas foram conduzidas a Delegacias da Polícia Civil na região.

Tráfego Aquaviário

No que se refere às ações de  fiscalização do tráfego aquaviário nos municípios de Penedo, Igreja Nova, Própria (Sergipe) e Piaçabuçu, inclusive o povoado do Pontal do Peba, foram inspecionadas 19 embarcações. Dessas, 15 eram de transporte de passageiros e quatro de transporte de carga. 

Do total de embarcações inspecionadas, cinco foram notificadas e duas retiradas de tráfego por infringirem itens da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). 

As principais irregularidades que a equipe constatou foram a falta ou validade dos documentos e de equipamentos de salvatagem e segurança.

A Equipe Aquática é formada por integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Batalhão de Policiamento Ambiental, Agência Fluvial de Penedo (Marinha do Brasil), e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Foram utilizadas seis embarcações pertencentes aos órgãos federais e estaduais. O Comitê da Bacia Hidrográfica também apoia a iniciativa.