Empresa ameaça não recolher lixo urbano de Maceió

Maceió pode ficar sem recolhimento do lixo urbano a partir da próxima terça-feira, 4. A empresa V2 Ambiental, responsável pelo serviço, denuncia que a medida será adotada para pressionar a Prefeitura de Maceió a pagar uma dívida que já supera R$ 97 milhões.

Segundo a empresa, a inadimplência da Prefeitura atinge níveis insustentáveis. Por três vezes, as duas partes teriam negociado os débitos, mas o governo não teria cumprido o pagamento do parcelamento acordado.

Por meio de nota, a prefeitura a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) informou que foram contratadas duas novas empresas - Viambiental e Naturalle - para a prestação dos serviços de limpeza urbana. 

Disse ainda que a primeira, Viambiental, está em operação desde as primeiras horas desta quinta-feira, 29. A Naturalle começou a operar nas primeiras horas desta sexta-feira, 30. 

As duas empresas foram contratadas em caráter especial pelo período de até 180 dias, visto que o atual contrato com as empresas que prestam os mesmos serviços – Viva Ambiental e Ciano – está encerrado. 

A contratação temporária seguiu todos os trâmites legais e foi realizada de forma transparente, resultando na economia mensal de mais de R$ 1,6 milhão ao Município, diz a Slum. Os processos foram acompanhados pelo Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado (TC) e Tribunal de Justiça (TJ). 

A Slum acrescentou que a contratação definitiva das empresas será realizada por meio de um processo licitatório que será lançado antes do encerramento do contrato pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser). A transição para as novas empresas está ocorrendo de forma cordial, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, contando com o compromisso das novas empresas de não penalizar os trabalhadores da Viva Ambiental e Ciano, que, em maior parte, estão migrando para a Viambiental e Naturalle.

A Prefeitura garante que durante a transição, os serviços de limpeza urbana seguirão normalmente, sem afetar o atendimento ao cidadão. 

Sobre as faturas que devem ser pagas à Viva, a Slum esclarece a empresa está recebendo conforme o mês trabalhado e os valores pendentes estão sendo analisados, visto que os valores para pagamento variam conforme o montante trabalhado em cada mês. As notas e ordens de serviços apresentadas pela empresa estão em avaliação por conta de correções para que, em acordo entre as partes, seja feito o cronograma de pagamento incluindo o valor global pendente.