Motoristas e entregadores por aplicativo de Maceió devem aderir a uma mobilização nacional e paralisar as atividades por algumas horas nesta terça-feira, 14. A manifestação é contra o Projeto de Lei (PL) 152, que trata da regulamentação do trabalho em plataformas digitais e está em discussão na Câmara dos Deputados.

O protesto na capital alagoana está marcado para começar às 8h, no Estacionamento do Jaraguá. A mobilização foi divulgada nas redes sociais por perfis ligados à categoria. Segundo os organizadores, a manifestação será pacífica e não haverá bloqueio de ruas. A orientação é que motoristas e entregadores iniciem o dia de trabalho indo até o local do ato.

“A manifestação será organizada e não terá apoio de fechamento de ruas. Você, motorista, coloque destino para o Jaraguá na sua primeira corrida do dia. Após a manifestação, você poderá ir trabalhar normalmente”, diz a convocação divulgada nas redes sociais.

Vai ter Uber normalmente?

Como a paralisação depende da adesão voluntária dos trabalhadores, uma parte dos motoristas e entregadores podem participar do ato e interromper temporariamente as atividades, enquanto outros podem seguir trabalhando.

Os passageiros podem encontrar menos carros ou entregadores disponíveis durante as primeiras horas do dia.

Por que os trabalhadores estão protestando?

A manifestação acontece no mesmo dia em que deve ser apresentado o relatório do Projeto de Lei 152 na Câmara dos Deputados. A proposta busca regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo no Brasil. Entre os pontos previstos no texto estão:

limite para taxas cobradas pelas plataformas;
remuneração mínima para entregadores, de R$ 8,50 por corridas de até 4 km;
contribuição previdenciária para os trabalhadores;
enquadramento dos profissionais como “autônomos plataformizados”, sem vínculo empregatício formal com as empresas.

Parte dos trabalhadores afirma que o projeto não atende às principais reivindicações da categoria. Entre as críticas estão a ausência de tarifa mínima para motoristas e a avaliação de que os valores previstos para entregas seriam insuficientes. Entidades e grupos de mobilização também afirmam que as mudanças podem reduzir a renda dos profissionais. 

Diante da pressão de motoristas e entregadores e da ameaça de paralisações, o governo federal retirou apoio ao texto, e a proposta ainda enfrenta resistência no Congresso Nacional.