Ex-presidente da OAS aponta propina a Humberto Martins

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, disse em delação premiada que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em troca de ajuda com um recurso que tramitava na corte.

Martins atualmente é corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são da Folha de S.Paulo. A colaboração de Pinheiro foi assinada neste mês com a Procuradoria-Geral da República. 

O acordo ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pinheiro afirmou aos procuradores que a propina foi negociada com o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro, e que o procurou por sugestão do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O empreiteiro afirmou que Eduardo pediu inicialmente R$ 10 milhões para reverter um julgamento desfavorável à empresa e, após nova negociação, foi acertado um pagamento de R$ 1 milhão para que o caso fosse retirado da pauta.  

Segundo Pinheiro, a maior parte da propina foi paga em dinheiro vivo e o restante por meio de contratos fictícios entre uma fornecedora da OAS e o escritório de Eduardo.  

O recurso citado na delação foi proposto pela OAS contra uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia, que deu ganho de causa à Prefeitura de Salvador em ação da empreiteira em razão de créditos da obra do canal Camurujipe.  O recurso tramitou na Segunda Turma do STJ e o ministro Humberto Martins foi designado como seu relator. 

Em resposta à Folha, Martins declarou que não tem relacionamento com funcionários da OAS e já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados.  

Ele também afirmou em nota que "a presidência do STJ analisou todos os processos que relatou ou nos quais proferiu voto vogal envolvendo as partes às quais se sugere que teria havido favorecimento e verificou que os pedidos formulados pelas empresas foram indeferidos".  

O advogado Eduardo Martins disse que nunca tratou de assuntos pessoais ou profissionais com Léo Pinheiro ou com qualquer outra pessoa sobre processos relatados por Humberto Martins. 

Disse que a acusação de Pinheiro lhe causa "surpresa e indignação" e "é completamente desprovida de elementos mínimos de prova".  A OAS disse que conta com uma nova gestão e tem contribuído com as autoridades competentes e com a Justiça.  

O senador Renan Calheiros não se manifestou.  A defesa de Léo Pinheiro não quis se manifestar.