Tribunal de Justiça mantém condenação do cabo Luiz Pedro por assassinato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-AL) manteve na manhã desta quarta-feira, 10, a condenação do cabo  e ex-deputado estadual Luiz Pedro como mandante do assassinato do pedreiro Carlos Roberto Rocha Santos, crime ocorrido em agosto de 2004.

Luiz Pedro tinha sido condenado a 26 anos e cinco meses, pelo Tribunal do Júri, em julgamento realizado em setembro de 2015. Com a decisão de hoje, a pena foi reduzida para 22 anos, 9 meses e 15 dias.

O advogado João Uchôa da família da vítima informou que vai solicitar a prisão do Cabo Luiz Pedro, “no cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (prisão após condenação no 2º grau.”

O desembargador Washington Luiz deu seu voto pela condenação, apontando para a redução da pena em função da prescrição do crime de sequestro.

A votação foi unânime: além dele os desembargadores José Carlos Malta, Sebastião Costa Filho (relator), e João Luiz de Azevedo Lessa se manifestaram pela manutenção da condenação.

O crime

O servente de pedreiro Carlos Roberto Rocha Santos estava em casa, na Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro do Clima Bom, em Maceió, quando homens armados invadiram o local e o levaram, na madrugada de 12 de agosto de 2004. 

A viúva da vítima informou que os sequestradores se passaram por falsos policiais e fizeram ameaças, rendendo a vítima e a mulher dele. Santos foi levado para um terreno, onde foi assassinado com vários tiros. 

Foram condenados no caso por homicídio qualificado Adézio Rodrigues Nogueira, Laércio Pereira de Barros, Náelson Osmar Vasconcelos de Melo e Leone Lima.

Segundo a acusação, os homens faziam parte de uma organização criminosa chefiada e mantida por Luiz Pedro, que funcionava como uma suposta milícia.