Acusado de matar homem é absolvido por legítima defesa

O Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal de Maceió absolveu, nesta quarta-feira, 18, o réu Gerivaldo Gomes, acusado de matar Josival Silva dos Santos, que tentava invadir a casa de uma vizinha em julho de 2010, na Grota do Arroz. O júri foi conduzido pelo magistrado titular da unidade, Geraldo Amorim.

Durante o julgamento, o representante do Ministério Público de Alagoas (MPAL) requereu a condenação de Gerivaldo por homicídio qualificado privilegiado. Nesses casos, a pena é reduzida porque a motivação é de relevante valor social ou moral, sob o domínio de violenta emoção ou seguida de injusta provocação da vítima.

Mas os jurados reconheceram a tese de legítima defesa, alegada pelo réu, e absolveram Gerivaldo. Segundo depoimentos que constam no processo, a vítima estava tentando arrombar a porta da casa da vizinha, quando o acusado interveio. Nesse momento, Josival voltou sua atenção para Gerivaldo e sua esposa, fazendo ameaças para o casal e para a vizinha.

O réu afirma que Josival disse “agora é com você sua rapariga, e o seu marido eu vou tomar o sangue desse nego safado hoje”. Após a ameaça, Gerivaldo ia até um orelhão chamar a polícia, quando viu Josival pegar um pedaço de madeira para agredi-lo e efetuou diversos disparos contra a vítima.

Em depoimento, a vizinha, que seria o alvo de Josival, disse que a conduta da vítima pode ter sido motivada por um desentendimento referente ao esgoto da rua em que moravam. Ela explica que rua não havia saneamento, e que Josival colocava barro no esgoto, fazendo com que passasse água para sua casa.