MEIO AMBIENTE

Audiência pública debaterá auxílio a pescadores afetados por derrame de óleo

Por Agência Câmara 07/02/2020 - 12:33
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Divulgação
No ano passado, praias brasileiras foram atingidas por manchas de óleo de origem ainda desconhecida
No ano passado, praias brasileiras foram atingidas por manchas de óleo de origem ainda desconhecida

A comissão mista da MP 908/19 agendou para terça-feira, 11, uma audiência pública para discutir a medida provisória, que estabelece um auxílio de R$ 1.996 aos pescadores afetados pelo derrame de óleo em praias brasileiras. O objetivo da primeira audiência é detalhar as ações previstas pela MP e avaliar seus impactos.

Foram convidados o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, e representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dos Ministérios da Economia, do Turismo e da Agricultura.

Durante a reunião de aprovação do plano de trabalho, o relator da medida, senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou que serão gastos mais de R$ 115 milhões com os auxílios aos pescadores que ficaram impedidos de trabalhar com o vazamento de petróleo, principalmente no litoral nordestino. Estima-se que cerca de 65 mil pescadores serão beneficiados pela medida.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.

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