Embarcações pesqueiras em Alagoas terão subvenção de óleo diesel

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a lista de embarcações beneficiadas com subvenção de óleo diesel. Em Alagoas, 68 embarcações serão beneficiadas com a medida e o repasse de R$ 24.656,78 para custear cerca de 2,4 milhões de litros do combustível destinada à pesca amadora, profissional e indústrias pesqueiras vinculada à Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos empreendimentos Solidários (Coopaiba) em 2021. 

Em todo o país, foram beneficiadas 1.301 embarcações com cotas de óleo diesel em 10 unidades da federação, além de Alagoas: Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, criado em 1997, é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. O governo federal proporciona o pagamento de auxílio pecuniário de até 25% relativo à diferença entre o preço do óleo diesel nacional e o preço do óleo diesel internacional. 

Além disso, os estados que aderirem promovem a isenção integral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel junto aos fornecedores de combustível.

O valor estimado para a subvenção econômica do óleo diesel para 2021 está consignado na previsão orçamentária do PLOA 2021, em R$ 1,3 milhão, conforme a Portaria número 322, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura.