Alagoas é o 3º do País em casos de covid-19 entre jovens privados de liberdade

A superlotação no sistema prisional é um dos principais fatores de transmissão do coronavírus entre presos e servidores públicos da área. O excesso de pessoas torna o ambiente ainda mais insalubre e o vírus não encontra barreiras para alcançar a todos. Ainda assim, Alagoas registra poucos casos de covid-19 em relação a outros estados. Desde o início da pandemia até este mês, foram 577 casos confirmados, sendo 235 presos e 343 funcionários, com 3 óbitos decorrentes da doença. Os dados são do Monitor de Violência, estudo realizado em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A infecção pelo coronavírus é mais ativa entre os adolescentes privados de liberdade do Sistema Socioeducativo. Até agora foram identificados 142 casos de coronavírus entre os menores e 130 casos entre os servidores ou funcionários, dos quais três vítimas não resistiram e foram a óbito. Em todo o país, 437 presos e servidores morreram por covid-19 e 77,6 mil foram contaminados.

Vale ressaltar, contudo, que os dados referentes ao total de presos e servidores contaminados pelo vírus no país têm grande probabilidade de estarem subnotificados, dada a dificuldade de rastreamento do novo coronavírus, sobretudo em casos assintomáticos. Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, somente nos primeiros 67 dias deste ano, ocorreram 58 mortes por covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade no país.

Até março deste ano, foram realizados testes para detecção da covid-19 em unidades do regime socioeducativo em 18.654 adolescentes e 23.067 servidores em estabelecimentos de 23 estados, incluindo Alagoas.

Já em estabelecimentos prisionais, a testagem para detecção da doença foi realizada em 254.105 pessoas presas e em 66.199 servidores, além de outros 16.602 exames em unidades do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados. Os exames de coronavírus aplicados nos detentos, em sua quase totalidade, são os testes rápidos, cujos resultados são pouco confiáveis.

A vacinação na população carcerária também vem acontecendo de forma muito parcial no país. Em Maceió, por exemplo, foram vacinadas apenas 159 pessoas privadas de liberdade e 1.205 funcionários do sistema.

No mês de fevereiro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou resolução recomendando às autoridades da saúde dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra Covid-19.

Entretanto, a inclusão dos detentos no plano de vacinação foi duramente criticada pelos deputados estaduais de Alagoas. A medida, segundo o governo do Estado, beneficiaria quase 5 mil pessoas recolhidas nas unidades prisionais.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) justificou que a vacinação segue o Plano Nacional de Imunização (PNI), baseado na vulnerabilidade dessas pessoas, com critérios de priorização dentro de cada um desses grupos para vacinação escalonada por idade ou por condição de saúde. Especialistas em saúde pública ressaltam que o alto risco de exposição nas prisões e o impacto não apenas sobre detentos e funcionários, mas também na população das cidades onde estão localizadas, fazem com que seja crucial incluir os presidiários entre os primeiros a serem imunizados.

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