Maceió recebe R$ 15,2 milhões na primeira parcela de outubro do FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deposita nesta sexta-feira (8) os recursos do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras alagoanas, um total de R$ 80,9 milhões em valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, que é o fundo da educação. Maceió terá o crédito de R$ 15,2 milhões e o município de Arapiraca, R$ 3,4 milhões.

Em nível nacional o valor da primeira parcela do FPM de outubro a ser repassado é de R$ 4.459.193.890,73. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). 

Geralmente, a primeira parcela do FPM é sempre a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Segundo a STN, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o valor que será depositado nesta sexta-feira apresentou um crescimento de 47,82%. 

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 36,81%. Os 29 municípios de Alagoas com coeficiente 0,6 de participação do Fundo vão receber R$ 326 mil de valor líquido.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimentos. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 3587% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.